TRT1 - 0101162-25.2022.5.01.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9eeceb5 proferida nos autos.

Vistos. Trago para apreciação os termos da petição de acordo de ID - 51d4207.

Considerando que as partes, devidamente assistidas por seus advogados, demonstram efetivo conhecimento dos efeitos jurídicos do ato com relação ao qual postulam homologação, homologo os termos do acordo, para que surtam seus devidos efeitos legais.

Conforme termo de acordo homologado, declaram as partes que o valor total pago refere-se às verbas descritas em planilha apresentada sob id a0020b0.

Custas já recolhidas em guia própria conforme id 2749bb1.

Oficie-se à CEF a fim de que proceda à transferência dos valores consoante planilha acima informada.

Ressalte-se que os dados bancários da parte autora constam de id 51d4207.

Proceda a Secretaria às anotações de praxe em consonância com as orientações da Corregedoria no Ofício Circular - SCR nº 038-2023 , expedido em 4 de abril de 2023.

Intimem-se as partes.

Tudo cumprido, por esgotada a prestação jurisdicional, deverá a Secretaria: 1. promover ao lançamento das verbas pagas; 2.remeter os autos à conclusão para a respectiva sentença de extinção; 3.certificar, nos autos, a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados pela Corregedoria deste E.

TRT no que tange a eventual valor remanescente (E-GARIMPO); 4.remeter os autos ao Arquivo Definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO SILVA PIMENTEL
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8459a3 proferido nos autos.

DESPACHO Baixados os autos deste E.

TRT da 1ª Região, ante o trânsito em julgado, decido: 1- Intime-se a Ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, observando a planilha de Id a0020b0, sob pena de execução forçada. 2- Concomitantemente, intime-se a parte autora para informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, no prazo de 5 dias. 3- Sem prejuízo, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa de seguro desemprego, intimando-se a parte autora para ciência. 4- Cumpridas as alíneas acima e comprovado o pagamento de forma tempestiva, expeçam-se os respectivos alvarás, intimando a parte autora para ciência. 5- Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 6- Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 7- Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO SILVA PIMENTEL
28/04/2025 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO SILVA PIMENTEL em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101162-25.2022.5.01.0063 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA RECORRIDO: BRUNO SILVA PIMENTEL DESTINATÁRIO(S): JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:771519b): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SILVA PIMENTEL
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
01/04/2025 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-79
14/03/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB EM MESA ()
03/02/2025 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO SILVA PIMENTEL em 09/09/2024
03/09/2024 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SILVA PIMENTEL
26/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
20/08/2024 10:47

Conhecido o recurso de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-79 e não provido
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
21/06/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo