04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025
04/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e65d862 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Decorrido o prazo concedido à parte autora, fica a parte ré, desde já, intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados pelo autor ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
29/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO NUNES DAMASCENO em 07/05/2025
17/04/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
08/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6692b4b proferido nos autos.

LOAA DESPACHO – PJE

Vistos.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO NUNES DAMASCENO
28/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
28/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2025 12:02

Iniciada a liquidação
28/03/2025 12:02

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
27/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
24/09/2024 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
12/09/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/09/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/09/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 14:51

Encerrada a conclusão
26/08/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO NUNES DAMASCENO em 23/08/2024
23/08/2024 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
09/08/2024 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/08/2024 21:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO NUNES DAMASCENO
09/08/2024 21:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO NUNES DAMASCENO
30/07/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2024 16:01

Juntada a petição de Réplica
09/07/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2024 19:44

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
26/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 14:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 14:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2024 12:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2024
11/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
10/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/04/2024 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 13:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
24/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/03/2024 14:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 14:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/03/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
12/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2023 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 15:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/05/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
05/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/07/2023 11:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2023
22/06/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:33

Decorrido o prazo de FABIO NUNES DAMASCENO em 15/06/2023
07/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES DAMASCENO
06/06/2023 09:36

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de FABIO NUNES DAMASCENO
30/05/2023 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
30/05/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo