26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/04/2025
14/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100677-33.2022.5.01.0222 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa do sindicato-autor, de ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro, de inépcia da inicial, e de coisa julgada formal, todas arguidas pelo segundo réu; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato-autor para estender a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade à data de 31/10/2021; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro para reduzir os honorários advocatícios sucumbenciais para 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; e, em verificação de ofício, DETERMINAR que a atualização do crédito trabalhista observe o IPCA-E + TRD, na fase pré-judicial, e a Taxa SELIC, na fase judicial, considerando-se a data do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 14:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
31/03/2025 14:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
13/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/07/2024 09:42

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2024 19:25

Determinada a requisição de informações
14/07/2024 19:25

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/05/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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