06/07/2025 11:17

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GIOVANI MORAIS DA SILVA em 04/07/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4ae109 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MORAIS DA SILVA
20/06/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 11:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
16/06/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 14:10

Iniciada a liquidação
11/06/2025 13:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/06/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANI MORAIS DA SILVA
11/06/2025 13:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/06/2025 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 16:36

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101487-82.2024.5.01.0207 : GIOVANI MORAIS DA SILVA : HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GIOVANI MORAIS DA SILVA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 11/06/2025 08:30 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI MORAIS DA SILVA
01/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
01/04/2025 16:56

Expedido(a) notificação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
01/04/2025 16:56

Expedido(a) notificação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
01/04/2025 16:56

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANI MORAIS DA SILVA
01/04/2025 16:56

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANI MORAIS DA SILVA
18/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 21:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 21:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 15:58

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MORAIS DA SILVA
19/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo