31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100436-42.2025.5.01.0032 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301095800000125932101?instancia=2
29/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782391c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo, sem exame do mérito, com relação aos pedidos de declaração de inconstitucionalidade do art. 844, § 2º da CLT, rejeita a preliminar de inépcia da petição inicial e julga improcedentes os pedidos, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Custas pelo autor no valor de R$ 1.591,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 79.580,22, porém, dispensado do recolhimento, face ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEDEON CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100436-42.2025.5.01.0032 RECLAMANTE: GEDEON CARLOS SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A DESTINATÁRIO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência e manifestações, nos termos da ata de id 2a42c3c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FRANCISCA SHIRLEY BEZERRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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