22/09/2025 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9746911 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recurso tempestivo, firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. 32d6b7e).

Assim, recebo o recurso.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s), para apresentar(em) contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2025 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/08/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/08/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
05/08/2025 17:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
16/07/2025 09:24

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL em 15/07/2025
15/07/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31dd214 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Pronuncio a prescrição conforme a fundamentação.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação e condeno a reclamada nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$1.000,00 (mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
30/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
30/06/2025 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/06/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
30/06/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/06/2025
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL em 16/06/2025
16/06/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
16/06/2025 13:10

Audiência de instrução realizada (16/06/2025 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
05/06/2025 20:45

Audiência de instrução designada (16/06/2025 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 20:45

Audiência de instrução cancelada (09/06/2025 08:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
04/06/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL em 14/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100508-49.2021.5.01.0006 : MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S):LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 09/06/2025 08:20 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
04/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
03/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:58

Audiência de instrução designada (09/06/2025 08:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
01/04/2025 13:11

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
02/05/2024 14:38

Audiência de instrução designada (01/04/2025 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/04/2024 11:56

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
21/09/2023 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2023 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/09/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
05/09/2023 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL sem efeito suspensivo
05/09/2023 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
05/09/2023 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
04/09/2023 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2023 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/08/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
21/08/2023 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/08/2023 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
25/04/2023 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2023 21:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2023 23:02

Juntada a petição de Razões Finais
30/03/2023 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2023 14:00

Audiência de instrução realizada (21/03/2023 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/01/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
16/11/2022 17:15

Audiência de instrução designada (21/03/2023 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 17:15

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 13:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 11:44

Audiência de instrução designada (21/03/2023 13:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Light)
16/11/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
16/11/2021 16:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/10/2021 11:44

Audiência inicial realizada (28/10/2021 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2021 16:53

Juntada a petição de Contestação (contestação Light )
15/09/2021 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Light)
28/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
17/06/2021 10:00

Audiência inicial designada (28/10/2021 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo