22/09/2025 11:37

Distribuído por dependência/prevenção
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31dd214 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Pronuncio a prescrição conforme a fundamentação.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação e condeno a reclamada nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$1.000,00 (mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100508-49.2021.5.01.0006 : MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S):MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 09/06/2025 08:20 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
29/04/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL em 26/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL
06/04/2024 10:15

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL RAMON FONSECA MIGUEL - CPF: *09.***.*64-04
06/04/2024 10:15

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 26-03-2024 ()
03/02/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
01/10/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo