22/08/2025 17:43

Registrada a inclusão de dados de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 17:43

Registrada a inclusão de dados de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98b0aaa proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por iniciada a execução em face do sócio, intimo a parte credora a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente das ferramentas (convênios) disponíveis, para pesquisa patrimonial básica, na forma do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024, como SISBAJUD, CNIB, RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI, CCS, ARISP, JUCERJA, RCPJ, CENSEC, CRCJUD, PREVJUD (no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas acima.

Gratuidade de justiça deferida no id: c98f03d.

O valor da presente execução é de R$ 36.625,27 (em 10/08/2023).

Ressalto que já foi(ram) utilizado(s) o(s) convênio(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em face da pessoa jurídica, sem resultado positivo.

Decorrido o prazo ou havendo resposta positiva do autor, execute(m)-se o(s) devedor(es) P.P.S.

DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME, CNPJ: 13.***.***/0001-73; PEDRO PAULO SOARES DA COSTA, CPF: *00.***.*89-22 através do(s) convênio(s) SISBAJUD e CNIB, que deverá(ão) ser realizado(s) pela própria Vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024).

Incluam-se os executados no BNDT. Sendo insatisfatórios os resultados dos convênios acima, ficará autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal contra os executados P.P.S.

DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME, CNPJ: 13.***.***/0001-73; PEDRO PAULO SOARES DA COSTA, CPF: *00.***.*89-22, devendo ser expedido mandado de pesquisa patrimonial básica para a uso das ferramentas RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI, CCS, ARISP, JUCERJA, RCPJ, CENSEC, CRCJUD, PREVJUD (no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

O resultado da pesquisa ficará disponível no sistema Exe-PJe, para consulta da parte credora, sendo vedada a juntada ao processo tendo em vista o caráter sigiloso das informações e o que consta no Ato Conjunto nº 07/2024 do E.

TRT1.

Efetuada a pesquisa, intime-se a parte credora para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. slss MAGE/RJ, 08 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
08/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
08/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 27/02/2025
04/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
03/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 05/12/2024
21/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
21/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/10/2024 12:49

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 11/09/2024
05/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME em 04/09/2024
05/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/09/2024
28/08/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
22/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
21/08/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
21/08/2024 10:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
05/08/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME em 26/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 26/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
29/05/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
24/04/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f5d37a2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/01/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/01/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
02/10/2023 22:18

Iniciada a execução
01/10/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/09/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME em 05/09/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/08/2023
15/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
11/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
11/08/2023 14:27

Homologada a liquidação
10/08/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/08/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 09:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 27/03/2023
25/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME em 24/03/2023
14/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:18

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
13/03/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
13/03/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/12/2022 14:42

Iniciada a liquidação
14/12/2022 14:42

Transitado em julgado em 13/12/2022
14/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME em 13/12/2022
14/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/12/2022
29/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
28/11/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
28/11/2022 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/11/2022 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
22/08/2022 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2022 15:25

Audiência de instrução realizada (18/08/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/08/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
14/09/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Réplica )
24/08/2021 14:36

Audiência inicial realizada (24/08/2021 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/08/2021 10:34

Audiência de instrução designada (18/08/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/08/2021 10:34

Audiência inicial cancelada (24/08/2021 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/08/2021 15:29

Audiência inicial realizada (23/08/2021 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/08/2021 10:20

Audiência inicial designada (24/08/2021 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/08/2021 10:20

Audiência inicial cancelada (23/08/2021 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/08/2021 20:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/08/2021 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2021
19/05/2021 08:40

Expedido(a) notificação a(o) P.P.S. DA COSTA - APOLLO DIGITAL - ME
15/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
14/05/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/05/2021 11:45

Audiência inicial designada (23/08/2021 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/05/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo