TRT1 - 0101358-65.2024.5.01.0017

1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101358-65.2024.5.01.0017 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300565200000125239346?instancia=2
17/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/07/2025
09/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/06/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELAINE MACEDO CARDOSO sem efeito suspensivo
09/06/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/06/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 570beb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação da parte autora, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Prazo de 08 (oito) dias para ciência. No trânsito, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Intime-se a autora para ciência de que deverá cumprir a determinação contida na decisão de ID 2bbc3c1 relativa à apresentação de dados bancários. 2 - Apresentados os dados bancários, remetam-se os autos à Contadoria para atualização da planilha de ID 3ff88d6. 3 - Expeça-se o competente precatório/RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 4 - Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 5 - Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores devidos.

Intime-se. 6 - Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 7 - Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE MACEDO CARDOSO
28/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACEDO CARDOSO
28/05/2025 14:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELAINE MACEDO CARDOSO
27/05/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2025
06/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/05/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO)
03/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 13:38

Iniciada a execução
02/04/2025 18:28

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bbc3c1 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 2445a36 e os cálculos de ID 3ff88d6 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/03/2025 Crédito líquido do autor R$ 1.640,36 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 1.640,36 Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): 1.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples aplicados à Fazenda Pública até 30/11/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997); e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 735,41.Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): não se aplica. Em razão de a execução em face da reclamada se efetivar por meio da expedição de RPV, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorridos os prazos para ciência da presente decisão, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1 - Expeça-se RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 2 - Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 3 - Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. 4 - Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 5 - Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE MACEDO CARDOSO
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACEDO CARDOSO
23/03/2025 15:08

Homologada a liquidação
23/03/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/02/2025
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE MACEDO CARDOSO em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACEDO CARDOSO
21/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/11/2024 07:46

Iniciada a liquidação
20/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo