19/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
18/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
18/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 12/09/2025
11/09/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb4d49 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a certidão de id 55ce2a2, intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro, às 10h00, para anotação da CTPS do autor, que deve portá-la.

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§1º do art. 39 da CLT). RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MACEDO RAMOS
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
03/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 25/08/2025
16/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
14/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
14/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/08/2025 10:17

Iniciada a liquidação
14/08/2025 10:17

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 13/08/2025
30/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
29/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
29/07/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
23/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/06/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178149d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MACEDO RAMOS
12/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
12/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 11/06/2025
06/06/2025 22:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
31/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4539aab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por ROBERTO MACEDO RAMOS em face de CIRCULO MÁRMORES E GRANITOS LTDa, decido, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra: RECONHECER o vínculo empregatício no período de 15/01/2024 a 09/03/2024 e CONDENAR a parte reclamada a proceder à anotação da CTPS do autor, nos termos supra;CONDENAR a parte reclamada ao pagamento das verbas acima descritas; Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 8.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
28/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
28/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
28/05/2025 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/05/2025 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO MACEDO RAMOS
10/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1a5d2e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para apresentarem razões finais por meio de memoriais, no prazo de 10 dias, oportunidade em que o autor poderá se manifestar acerca do id d9eaf31.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MACEDO RAMOS
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
31/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/03/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
19/03/2025 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/03/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 05:52

Decorrido o prazo de CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES em 29/01/2025
16/12/2024 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES
02/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES em 08/10/2024
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES em 08/10/2024
26/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES
26/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RIBEIRO GONCALVES
25/09/2024 19:18

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 11:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/03/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 09:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/03/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA em 05/06/2024
03/06/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 23/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 08:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 07:53

Expedido(a) mandado a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
14/05/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
14/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA em 13/05/2024
10/05/2024 01:32

Decorrido o prazo de ROBERTO MACEDO RAMOS em 09/05/2024
01/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA
29/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MACEDO RAMOS
29/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2024 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/09/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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