19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR em 18/08/2025
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d4014 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Ao contrário do que acredita o réu, não restou comprovado neste processo a ocorrência, ainda que em tese, de crime de falso testemunho.

Basta observar o que restou decidido na Sentença: “Dou total confiabilidade às declarações do Sr.

Alessandro Nóbrega da Silva que viu o reclamante trabalhar como segurança da reclamada, dentro da empresa, das 22:00 às 6:00 horas, no mesmo horário da testemunha.” (id: de id: 828a4dd) (Grifei). Assim como no v.

Acórdão: “Não restou configurado o crime de falso testemunho, conforme defendido pela recorrente.

A testemunha ouvida a rogo do autor foi clara ao informar que trabalhou para outra empresa (ECOLOG) na sede da ré e em face dela demanda o reconhecimento do vínculo de emprego na ação tombada sob o número 0100573-10.2022.5.01.0491.” (id: d6b4270) (Grifei). Logo, indefiro a expedição de ofício requerida pela ré.

Aguarde-se a promoção da Contadoria.

Intimem-se. erg MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
06/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 15:05

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
27/05/2025 16:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI em 26/05/2025
19/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b84ae proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Autos recebidos da instância superior. 1- Fica designado o dia 29/05/2025, às 13:30 horas para que a reclamada proceda à anotação da carteira de trabalho da parte autora, observando os parâmetros fixados em sentença, sem fazer menção ao presente processo. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 1.2- Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal para ciência da presente sentença em razão do reconhecimento do vínculo empregatício. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. lsbh MAGE/RJ, 08 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
08/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/05/2025 15:49

Iniciada a liquidação
07/05/2025 15:49

Transitado em julgado em 15/04/2025
20/04/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 18:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI em 12/03/2024
12/03/2024 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
04/03/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
04/03/2024 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI sem efeito suspensivo
04/03/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR em 15/02/2024
15/02/2024 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2024 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
29/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
29/01/2024 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
18/12/2023 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR em 15/12/2023
07/12/2023 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
01/12/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
01/12/2023 08:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
01/12/2023 08:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
17/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/05/2023 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2023 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/05/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/08/2022 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Replica a contestação)
03/08/2022 16:14

Audiência inicial realizada (02/08/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/08/2022 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/08/2022 11:41

Audiência inicial cancelada (02/08/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/08/2022 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
04/05/2022 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2022 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 15:25

Expedido(a) mandado a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
25/04/2022 18:39

Audiência inicial realizada (25/04/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/04/2022 11:16

Audiência inicial designada (02/08/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/04/2022 11:16

Audiência inicial cancelada (25/04/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR em 14/02/2022
09/02/2022 17:27

Expedido(a) notificação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
05/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VAN FREITAS DA SILVA JUNIOR
04/02/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/01/2022 11:14

Audiência inicial designada (25/04/2022 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/01/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo