17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES em 16/07/2025
09/07/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 785fc85 proferida nos autos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do ARE 1.532.603, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional tratada nos autos (Tema 1389), determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a controvérsia relativa à competência da Justiça do Trabalho, à licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços, e à distribuição do ônus da prova nas alegações de fraude contratual, SUSPENDO o presente feito até ulterior deliberação do STF, nos termos do art. 1.035, §5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES
04/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA
04/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES
04/07/2025 13:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/07/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/07/2025 10:34

Encerrada a conclusão
04/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/07/2025 10:33

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/07/2025 11:14

Audiência una realizada (03/07/2025 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 17:08

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2025 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100441-49.2025.5.01.0037 RECLAMANTE: CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "VT37RJ": 03/07/2025 09:30, na sala de audiência da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (artigo 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC, devendo o Reclamado apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) Fica, desde já, o Reclamado intimado a trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 396 e 400 e incisos do CPC). 5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 6) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Jucerja/Infojud Certidão 25052615290051700000229003714 Ata da Audiência Ata da Audiência 25052614403603900000228993347 refisio Documento Diverso 25051612154547700000228197265 e-carta Certidão 25051612153725300000228197242 Intimação Intimação 25041113411440400000225644358 Intimação Intimação 25041112581200200000225638715 Despacho Despacho 25041110150356100000225612772 Certidão de Distribuição Certidão 25040913370197800000225414409 7 - CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040913274884800000225412657 6 - Comprovantes de pagamento Documento Diverso 25040913274865000000225412656 5 - atendimentos Documento Diverso 25040913274823400000225412655 4 - Documento de identificação Documento de Identificação 25040913274745300000225412648 3 - Comprovante de residência Documento Diverso 25040913274728000000225412647 2 - CTPS física Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040913274684700000225412646 1 - Procuração e Declaração de Hipo Procuração 25040913274526300000225412640 Petição Inicial Petição Inicial 25040913224539600000225411923 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA
26/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA
26/05/2025 15:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA
26/05/2025 15:29

Audiência una designada (03/07/2025 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 15:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/05/2025 15:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:40

Audiência una por videoconferência realizada (26/05/2025 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES em 30/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFISIO CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA
11/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CHRISLAINE DA SILVA GONCALVES
11/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:01

Audiência una por videoconferência designada (26/05/2025 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100441-49.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 13:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo