20/09/2025 00:51

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 19/09/2025
13/09/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
13/09/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
10/09/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2025 15:34

Iniciada a execução
09/09/2025 15:34

Transitado em julgado em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 08/09/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
25/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
25/08/2025 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
22/08/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/08/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b72c1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MENDELSON BESERRA MELO contra BLINDADOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, rejeito as preliminares suscitadas, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias exigíveis anteriores a 08/04/2020, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao reclamante, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 50,00, a ser revertida em benefício do reclamante, limitada a dois salários base da parte autora; b) Proceder ao depósito da multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, bem como à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade para saque do FGTS, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Aviso prévio indenizado de 45 dias; b) 13º salário proporcional de 2024 (12/12), já considerada a projeção do aviso prévio; c) Férias vencidas 2022/2023, em dobro, acrescidas de 1/3; d) Férias vencidas 2023/2024, acrescidas de 1/3; e) Férias proporcionais (9/12), acrescidas de 1/3. f) Multa do art. 467 da CLT, e g) Multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do patrono da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 744,29, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 37.214,56, conforme planilha de cálculos anexa. Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
13/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
13/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
13/08/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 744,29
13/08/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MENDELSON BESERRA MELO
13/08/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MENDELSON BESERRA MELO
06/08/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/08/2025 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 19:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
28/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
28/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
25/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:02

Audiência una realizada (24/07/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 00:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 00:51

Audiência una designada (24/07/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/06/2025 00:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2025 14:14

Audiência una realizada (13/06/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/06/2025 19:13

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 09/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 02/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 02/06/2025
02/06/2025 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 13:50

Expedido(a) edital a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
22/05/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
22/05/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
22/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
22/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
22/05/2025 12:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:44

Audiência una designada (13/06/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2025 12:44

Audiência una cancelada (11/06/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2025 12:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 19/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 19/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 19/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MENDELSON BESERRA MELO em 19/05/2025
14/05/2025 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100290-81.2025.5.01.0264 : MENDELSON BESERRA MELO : BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 11/06/2025 09:50 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
08/05/2025 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
08/05/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
08/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
08/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
08/05/2025 12:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
08/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/05/2025 11:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:07

Audiência una designada (11/06/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/05/2025 11:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:03

Audiência una cancelada (20/05/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/04/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 28/04/2025
28/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
11/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
11/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
11/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MENDELSON BESERRA MELO
10/04/2025 15:03

Proferida decisão
10/04/2025 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:19

Audiência una designada (20/05/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100290-81.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 16:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo