04/08/2025 07:25

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO em 01/08/2025
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
18/07/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/07/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
18/07/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/07/2025 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
18/07/2025 15:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/06/2025 08:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/06/2025 08:19

Iniciada a liquidação
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16b6f3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram petição conjunta sob o ID 6574676, requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir. Por não vislumbrar qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o referido acordo, líquido ao autor, no valor de R$ 5.000,00 com vencimento dia 18/06/2025, devendo ainda o advogado do autor denunciar e comprovar eventual inadimplemento em até 5 dias, a contar do vencimento, valendo o silêncio como quitação.

O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e eventuais serviços prestados, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência, devendo as partes juntar aos autos, em 5 dias, planilha discriminando a natureza das parcelas abrangidas pelo acordo, sob pena de serem consideradas todas salariais, ensejando a contribuição previdenciária sobre todo o valor não discriminado, uma vez que não há reconhecimento de vínculo empregatício.

Na ausência de discriminação das parcelas, os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados nos autos em 30 dias após o cumprimento total do acordo, sob pena de execução.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Custas de R$ 100,00 pela parte ré, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
10/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
10/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
10/06/2025 10:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/06/2025 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/08/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/06/2025 14:01

Juntada a petição de Acordo
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 28/05/2025
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 14/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO em 15/05/2025
07/05/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2523e proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” 1.

Uma vez que não há pedido especifico pela tramitação processual pelo “Juízo 100% digital”, nos termos do Ato conjunto nº 15/2021, art 6º, Incluo o processo em pauta de Una (rito sumaríssimo) - Sala "73VTRJ": 27/08/2025 11:00h (PRESENCIAL), na sede da 73ª VT/RJ do TRT-1ª Região, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 2ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CEP 20231-014. 2.

Intime-se a parte autora e cite-se o réu.

As comunicações processuais via postal poderão ser consultadas pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta Eventuais testemunhas deverão comparecer na forma dos arts 825 e 845 / 852-H da CLT.

Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto nos art. 274 c/c 77, VII do CPC.

Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição.

Atenção: 1) Para acesso às dependências do Tribunal é obrigatória a apresentação de documentos de identificação válidos com foto. 2) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
06/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
06/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
06/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/05/2025 08:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 826568a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o comprovante de residência e a íntegra da CTPS, com todas as anotações do contrato de trabalho que se pretende discutir, bem como as anotações de contratos anteriores e posteriores a ele, no prazo de 15 dias, na forma do art 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção.

Com a vinda, inclua-se em pauta de audiência, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
08/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MIQUEAS ATANAZIO FLAUSINO
08/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo