22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 21/07/2025
12/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
10/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 30/06/2025
30/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/06/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
19/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
17/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
17/06/2025 08:59

Iniciada a execução
17/06/2025 08:59

Transitado em julgado em 17/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025
03/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
02/06/2025 12:52

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
02/06/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 30/05/2025
30/05/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61f2467 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 14.368,26 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 10.777,04 líquidos devido à parte autora , R$ 2.186,46 devidos à Previdência Social, R$ 1.123,03 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 281,73 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/05/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/05/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
15/05/2025 22:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 281,73
15/05/2025 22:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
15/05/2025 22:40

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
02/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 30/04/2025
30/04/2025 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 13:05

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100325-77.2024.5.01.0037 : CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência às partes por 10 dias, podendo apresentar razões finais e se manifestar sobre o ofício. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

NATHALIA CORREIA SIQUEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
04/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
24/03/2025 17:14

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
18/03/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 11/03/2025
25/02/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 19/02/2025
11/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
10/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:31

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 03/02/2025
03/02/2025 20:39

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
15/01/2025 11:52

Encerrada a conclusão
15/01/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
14/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 18/12/2024
11/12/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
11/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 09/12/2024
09/12/2024 19:16

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
21/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 11/10/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/09/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 18/09/2024
10/09/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
10/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
09/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/08/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/08/2024
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 21/08/2024
21/08/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
13/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
12/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 08/08/2024
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2024
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 30/07/2024
25/07/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
22/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 16/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 09/07/2024
09/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
08/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
08/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/06/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
19/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/06/2024 21:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/06/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 08:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/06/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/04/2024
11/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 10/04/2024
03/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/06/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
02/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
02/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo