10/09/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 12:49

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
09/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/09/2025 14:36

Registrada a inclusão de dados de O SANTO PADEIRO RP LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2025 14:36

Registrada a inclusão de dados de RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de O SANTO PADEIRO RP LTDA em 20/08/2025
19/08/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
19/08/2025 12:25

Expedido(a) ofício a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
18/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 637bf76 proferido nos autos. .

DESPACHO Venha a reclamante com seu número de PIS a fim de ser expedido o alvará para saque do FGTS. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
15/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31a7fdb proferido nos autos. .

DESPACHO Intime-se o primeiro réu para provar a anotação de baixa na CTPS da autora , no prazo de 05 dias. Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Após, redireciona-se a execução para o devedor subsidiário , intimando para pagamento , no prazo de 48 horas , sob pena de sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O SANTO PADEIRO RP LTDA
14/08/2025 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/08/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
14/08/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/06/2025 10:12

Iniciada a execução
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de O SANTO PADEIRO RP LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES em 05/06/2025
03/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
30/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
30/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
30/05/2025 10:25

Homologada a liquidação
30/05/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/05/2025 15:56

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de O SANTO PADEIRO RP LTDA em 08/05/2025
28/04/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
22/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
22/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/04/2025 00:13

Iniciada a liquidação
22/04/2025 00:13

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de O SANTO PADEIRO RP LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES em 15/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2067505 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES em face de O SANTO PADEIRO RP LTDA, RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA para reconhecer a rescisão indireta e condenar as reclamadas solidariamente a pagar, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - 30 minutos horas extras diários, acrescidos de 50%, de agosto, outubro e dezembro de 2023, bem como de janeiro a 13 de agosto de 2024, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada. - saldo de salário de 13 dias de agosto de 2024, aviso prévio indenizado de 36 dias; 13º proporcional de 2024 - 09/12, ante a projeção do aviso prévio; férias em dobro 2021/2022, simples 2022/2023, proporcionais 2023/2024 - 10/12, ante a projeção do aviso prévio com 1/3. - FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT.

Deverá a 1ª reclamada proceder a baixa da CTPS da autora em 18/09/2024, ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base e quebra de caixa; (b) divisor 220 (c)jornada estabelecida em sentença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 30.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
01/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
01/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
01/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
01/04/2025 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/04/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
01/04/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
14/02/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/02/2025 10:15

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/10/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 15:17

Audiência una por videoconferência realizada (14/10/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
13/10/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RRR DO ANIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
16/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) O SANTO PADEIRO RP LTDA
16/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA APARECIDA COSTA NEVES
15/08/2024 18:51

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo