27/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
19/05/2025 21:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO em 05/05/2025
05/05/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO em 30/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
11/04/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/04/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e6a5a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Como não houve qualquer alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
08/04/2025 15:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
08/04/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6db8062 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, para condenar o reclamado ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado, já que foi sucumbente. .

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
04/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
04/04/2025 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/04/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
04/04/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
27/03/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2025 13:19

Audiência una realizada (24/03/2025 10:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECI DOS SANTOS BRANDAO
29/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/11/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/11/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 17:37

Audiência una designada (24/03/2025 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo