26/09/2025 17:16

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
26/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 25/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO TEREZA FILHO em 22/09/2025
18/09/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/09/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO TEREZA FILHO
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 17/09/2025
15/09/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
03/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 778fea6 proferido nos autos.

DESPACHO Fixo os honorários em R$ 3.500,00, com a oportuna atualização pelo índice IPCA-E, a partir da data da presente decisão de arbitramento, na forma prevista nos Art. 9°, § 2°, da Resolução 127/2011 do CNJ, Art. 24 da Resolução n° 247 do CSJT e Art. 220, §2°, do Provimento Geral Consolidado deste Regional.

Ciente o Expert de que os honorários serão arcados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, limitados a R$1.000,00, caso venham a ser suportados pela União, na forma do Ato 88/2011 deste Regional e da Resolução 247/2019 do CSJT.

Intimem-se as partes para que, caso ainda não o tenham feito, forneçam seus meios de contato (telefone e e-mail) e de seus patronos e, ainda, dos assistentes técnicos, se houver, bem como anexem os documentos e prestem as demais informações requeridas pelo Perito em id e8a6605, no prazo de até 5 dias antes da realização da diligência, sob as penas do art. 400 do CPC.

Paralelamente, intime-se o(a) Sr(a).

Perito (a) a dar início aos trabalhos, com designação da data para realização da perícia, no prazo de 10 dias.

Designada a data, deverá a Secretaria proceder à respectiva redesignação da data no sistema PJe, Laudo no prazo de 30 dias úteis.

Entregue o laudo, intimem-se as partes para ciência, pelo prazo comum de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA
02/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
02/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA
02/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO TEREZA FILHO
02/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:31

Audiência una realizada (24/07/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2025 20:08

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA
03/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO TEREZA FILHO
27/05/2025 21:01

Audiência una designada (24/07/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 21:01

Audiência una cancelada (24/07/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd35466 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Designa-se audiência para o dia 24/07/2025, às 09h, no formato presencial.

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.

As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema. No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.

Deverão as partes atentar para as seguintes determinações: 1) Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. 2) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 3) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 4) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 5) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 6) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 8) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se. 10) No caso de indicação de ente público para compor o polo passivo, as audiências poderão ocorrer sem a presença dos respectivos Procuradores, na forma do Ato 1582013 deste Regional e Recomendação 02/2013 da CGJT. 11) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 12) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 13) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO TEREZA FILHO
14/04/2025 13:24

Audiência una designada (24/07/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO TEREZA FILHO
14/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100407-11.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100300560300000225592901?instancia=1
11/04/2025 19:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/04/2025 15:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo