28/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO ESCREVENDO O FUTURO EDUCACAO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOEL GOMES em 24/07/2025
12/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ESCREVENDO O FUTURO EDUCACAO LTDA
10/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOEL GOMES
02/07/2025 13:01

Conhecido o recurso de JOEL GOMES - CPF: *12.***.*16-31 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
29/05/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo