12/09/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/09/2025
10/09/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
27/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SILVA DIAS
27/08/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
27/08/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
27/08/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ATHILA SILVA DIAS
27/08/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
27/08/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ATHILA SILVA DIAS
01/08/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/06/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/06/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:50

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
30/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SILVA DIAS
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ATHILA SILVA DIAS em 07/05/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d10b61 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Postula a reclamante, em sede de tutela antecipada, a não aplicação da tabela 2, parágrafo 13 da Cláusula 47 do Acordo Coletivo 2023/2025, referente a indenização do plano de saúde.

Alegam os autores que há quebra da isonomia entre os empregados e os aposentados no tocante ao plano de saúde.

Quanto ao primeiro autor, junta TRCT onde prova sua dispensa em 12/06/2023, ou seja, quando aderiu ao ao plano de demissão incentivada, já encontrava-se em vigor o Acordo Coletivo 2023/2025.

Quanto a segunda autora, não há documentos da mesma nos autos.

A questão quanto a isonomia é afeta ao mérito e será apreciada no momento oportuno. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A prova dos autos todavia não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados.

Ademais a questão é controvertida e o deferimento em sede de tutela configuraria medida irreversível.

Desta forma, NÃO CONCEDO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Outrossim, fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem: SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 65ª VT/RJ Audiência do dia 24/06/2025 08:30 hs.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3430636432?pwd=VG5Uc1ZobVBQUk5YM1NoZlZsaU9Idz09 ID da reunião: 343 063 6432 Senha: 256949 O link de acesso, ou ID da reunião, e senha de acesso acima serão utilizados em TODAS as audiências das 65ª VT/RJ e não serão mais encaminhados por e-mail. INSTRUÇÕES GERAIS Audiência inicial: Audiência inicial: A ausência do autor implicará em ARQUIVAMENTO e a da ré em REVELIA E CONFISSÃO.

A parte poderá participar da audiência virtual por meios próprios, no escritório de seu patrono ou comparecendo presencialmente à sala de audiências da 65ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132 , 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070.

NÃO SERÁ ACEITA COMO JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE TÉCNICA.

Defesa e documentos deverão ser apresentados até a data da audiência.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Observações para acesso ao Zoom: CELULAR, TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK: Clicar no link da reunião logo acima ou acessar através do site https://zoom.us/join, inserir o ID da reunião e senha, quando solicitado, e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATHILA SILVA DIAS - ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
24/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA COSTA SANTIAGO
24/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ATHILA SILVA DIAS
24/04/2025 12:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ATHILA SILVA DIAS
24/04/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/04/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100406-05.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 23:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 23:06

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo