18/06/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 17/06/2025
17/06/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
03/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
03/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
03/06/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOMOGRAFIA MACAE LTDA sem efeito suspensivo
03/06/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO sem efeito suspensivo
03/06/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
16/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
16/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
16/05/2025 13:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
16/05/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/05/2025 06:14

Encerrada a conclusão
08/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 07/05/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac6b68 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as rés a se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOMOGRAFIA MACAE LTDA - EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
26/04/2025 03:43

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
26/04/2025 03:43

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
26/04/2025 03:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/04/2025 20:55

Encerrada a conclusão
15/04/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/04/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5be9b9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.

POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para condenar a ré TOMOGRAFIA MACAE LTDA ao pagamento daquelas parcelas acima deferidas, no prazo legal, conforme restar apurado em liquidação de sentença, para cálculo de juros e atualização monetária ex vi legis.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria agendar uma data para que a parte ré cumpra a obrigação de fazer de retificar a data de saída na CTPS - 25/02/2020, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já autorizando-se à Secretaria da Vara que proceda aos registros, conforme o estipulado no art.39, §1º, combinado com o art.711, alínea “j”, ambos da CLT, no caso de não cumprimento por parte da reclamada, Absolvo a 2ª ré EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA.

Condeno a ré a pagar o valor de R$ 2.800,00 referentes aos honorários periciais.

Custas de R$841,80, pela ré, calculadas por sobre o valor da causa.

A decisão do STF nas ADCs 58 e 59 prevê, quanto aos créditos trabalhistas, “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91. mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381) e, a partir da citação, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora.

A correção monetária deve, ainda, obedecer às datas de vencimento e pagamento das obrigações (CLT, art. 459, parágrafo único; TST, Súmula 381).

Imposto de renda em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, e Provimento nº 01, de 1996 da CGJT, salientando-se que o imposto será retido na fonte, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, esses rendimentos se tornarem disponíveis para o reclamante.

A matéria é pacífica, conforme demonstra a súmula nº 368 do C.

TST.

Observe-se a nova diretriz da Receita Federal quanto a apuração mês a mês.

Contribuições previdenciárias, nos moldes da Lei nº 8.212, de 1991 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral do C.

TST, ressaltando-se que incumbe ao empregador, devedor das referidas contribuições, efetivar o cálculo dos valores devidos e a serem deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91, sendo pacífico o entendimento, conforme súmula nº 368 do C.

TST.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto, mais uma vez, as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOMOGRAFIA MACAE LTDA - EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
31/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
31/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
31/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
31/03/2025 17:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 841,80
31/03/2025 17:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
01/02/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/01/2024 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/01/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2023 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2023 19:26

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 24/05/2023
24/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
23/05/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
23/05/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
23/05/2023 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 17/05/2023
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 07:45

Audiência de instrução cancelada (09/05/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
08/05/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
08/05/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
08/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/05/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
05/05/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
05/05/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
05/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
28/04/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
25/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
25/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
25/04/2023 10:46

Audiência de instrução designada (09/05/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 13:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2022 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2022 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
29/08/2022 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2022 15:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2022 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Cartas de Preposição)
25/08/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
15/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 14/03/2022
15/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 14/03/2022
15/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 14/03/2022
05/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
04/03/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
04/03/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
11/02/2022 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2022 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/02/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
08/02/2022 01:05

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:05

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:05

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 07/02/2022
14/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
13/01/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
13/01/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
13/01/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/01/2022 10:08

Encerrada a conclusão
10/12/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
10/12/2021 14:07

Encerrada a conclusão
03/12/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 02/12/2021
02/12/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/11/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
23/11/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
23/11/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
23/11/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 25/10/2021
26/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 25/10/2021
26/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 25/10/2021
18/10/2021 18:18

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial)
07/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
05/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
05/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
05/10/2021 12:33

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
05/10/2021 10:34

Encerrada a conclusão
21/09/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 20/09/2021
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 08/09/2021
08/09/2021 20:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
12/08/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
12/08/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
03/08/2021 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Reclamante)
02/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante sobre a Perícia)
02/08/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/07/2021 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
12/07/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
12/07/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
09/06/2021 11:47

Encerrada a conclusão
26/05/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 25/05/2021
26/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 25/05/2021
26/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 25/05/2021
25/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 24/05/2021
18/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
14/05/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
14/05/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
14/05/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
14/05/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2021 12:15

Encerrada a conclusão
06/05/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/05/2021 16:33

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
05/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiencia e Provas)
26/04/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/04/2021 09:31

Encerrada a conclusão
25/04/2021 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 23/04/2021
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 23/04/2021
16/04/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
07/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
07/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 15/03/2021
13/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 12/03/2021
13/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 12/03/2021
10/03/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/03/2021 20:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
05/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
03/03/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
03/03/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
03/03/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/03/2021 13:03

Encerrada a conclusão
01/03/2021 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/03/2021 14:28

Encerrada a conclusão
12/02/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA em 11/02/2021
12/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de TOMOGRAFIA MACAE LTDA em 11/02/2021
12/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO em 11/02/2021
10/02/2021 18:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/01/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
22/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EXAMES RADIOLOGICOS IRMAOS ALEXANDRE LTDA
18/12/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TOMOGRAFIA MACAE LTDA
18/12/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
17/12/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/11/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/11/2020 07:21

Redistribuído por sorteio por suspeição
04/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
03/11/2020 07:49

Declarado o impedimento ou a suspeição
03/11/2020 06:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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