06/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 17:36

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed9e1b5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recurso firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. 5d5b686).

Assim, recebo o recurso.

Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s), para apresentar(em) contraminuta. Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR PIRES BRAGA
21/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
21/05/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 19/05/2025
19/05/2025 16:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4905d9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO A embargante insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR PIRES BRAGA
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
05/05/2025 07:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
02/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 30/04/2025
17/04/2025 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc921d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DA PRECLUSÃO O perito nomeado pelo Juízo apresentou o seu laudo sob o Id 1391883, cuja respectiva planilha de cálculos veio anexa, sob o Id 3a92597, em 14/06/2024.

A executada foi regularmente intimada (4d650a8) para se manifestar sobre os referidos cálculos, contudo, quedou-se inerte, deixando de apresentar impugnação no prazo legal.

Dessa forma, nos termos do art. 879, §2º da CLT, considera-se preclusa a oportunidade processual para impugnar os cálculos, devendo prevalecer os valores apurados, uma vez que não houve qualquer insurgência tempestiva da parte adversa, em nada favorecendo à embargante a ausência de menção expressa ao art. 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, mormente diante do reconhecimento de que o prazo se esvaiu por culpa exclusivamente sua.

DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação, em razão da preclusão.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
09/04/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
09/04/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
09/04/2025 06:51

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PAULO VITOR PIRES BRAGA
08/04/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 14:58

Encerrada a conclusão
08/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 14:54

Encerrada a conclusão
21/10/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/10/2024 23:18

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
09/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 08/10/2024
30/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 19:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
27/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
27/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2024 08:37

Iniciada a execução
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 20/09/2024
18/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 12/09/2024
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 12/09/2024
12/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
11/09/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
11/09/2024 22:10

Homologada a liquidação
10/09/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
03/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 29/08/2024
29/08/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
20/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
20/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/08/2024 16:24

Encerrada a conclusão
02/08/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/08/2024 13:13

Encerrada a conclusão
25/07/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 24/07/2024
17/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
16/07/2024 15:51

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.573,47)
10/07/2024 12:51

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 05/07/2024
05/07/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
19/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
19/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/05/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
28/04/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
28/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/04/2024
04/04/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
04/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/04/2024
03/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/02/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
09/02/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 05/02/2024
05/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
05/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/01/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
23/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/11/2023 02:03

Decorrido o prazo de PAULO VITOR PIRES BRAGA em 14/11/2023
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 23:05

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
24/10/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/10/2023 16:06

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2023 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
22/09/2023 07:35

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR PIRES BRAGA
20/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/09/2023 07:47

Iniciada a liquidação
19/09/2023 16:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/09/2023 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/09/2023 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo