04/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
20/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE AUDI GAZETA em 12/05/2025
06/05/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3901b51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS para prestar os esclarecimentos devidos e, ainda, determinar que, quando da liquidação do julgado, deverá ser observado que a base de cálculo do adicional de insalubridade deferido na sentença será o salário mínimo legal vigente em cada época.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE AUDI GAZETA
25/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
25/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
25/04/2025 10:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
24/04/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
24/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/04/2025 12:04

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/04/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 22/04/2025
14/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
10/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4875f9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOÃO FELIPE AUDI GAZETA em face UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE NITERÓI LTDA para reconhecer o vínculo de emprego mantido entre as partes no período de 31/03/2023 a 23/10/2023, considerando-se a projeção do aviso prévio indenizado, na função de médico veterinário e remuneração mensal no valor de R$2.500,00 e CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, aviso prévio indenizado e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para anotação da CTPS, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor do autor em caso de descumprimento da presente obrigação, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações.

Custas R$500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

CIENTES AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE AUDI GAZETA
04/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
04/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
04/04/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/04/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO FELIPE AUDI GAZETA
04/04/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FELIPE AUDI GAZETA
28/03/2025 20:13

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 12:07

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
11/10/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
07/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
07/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
07/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
07/10/2024 15:46

Audiência de instrução designada (25/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 15:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 18:43

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE AUDI GAZETA em 02/07/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
19/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
19/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE AUDI GAZETA em 18/06/2024
18/06/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/06/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
07/06/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/05/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/05/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/05/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/05/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA em 04/03/2024
10/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE AUDI GAZETA
09/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
09/02/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) UNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICO E COMERCIO DE NITEROI LTDA
19/01/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/05/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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