19/05/2025 20:00

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de VITAQUALITY LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA TEIXEIRA em 12/05/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a435e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE Declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Tudo feito e certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. - VITAQUALITY LTDA
24/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
24/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VITAQUALITY LTDA
24/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA TEIXEIRA
24/04/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/04/2025 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2025 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/04/2025 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
23/04/2025 09:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/04/2025 09:56

Iniciada a liquidação
23/04/2025 09:56

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de VITAQUALITY LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA TEIXEIRA em 11/04/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cc298c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Retire-se o feito de pauta. Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por DANILO ALAN DA SILVA TEIXEIRA e VITAQUALITY LTDA na petição conjunta de Id c112b65, na forma do disposto no art. 487, III, "b", do NCPC, julgo EXTINTO o processo COM resolução do mérito, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo através das procurações de Id. 4e6aeed e Id. 7cc9d77, bem como, a assinatura pessoal do reclamante no termo acordado, com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

A Reclamada pagará ao Reclamante o valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

O pagamento será realizado em uma única parcela, com vencimento até 03/04/2025, através de deposito na conta do escritório do patrono do Reclamante. Em caso de divergência nos dados bancários, o pagamento deverá ser feito por depósito judicial. Cláusula penal de 30%, nos termos do ajustado.

Dispensada a manifestação da União (INSS), tendo em vista que as parcelas que compõem o acordo são indenizatórias, não havendo recolhimento previdenciário ou fiscal a ser efetuado. O Reclamante desiste da 2ª Reclamada, procedendo exclusão no processo.

Custas pelo reclamante no importe de R$40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, dispensadas na forma da lei. Cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA TEIXEIRA
28/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
28/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VITAQUALITY LTDA
28/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA TEIXEIRA
28/03/2025 16:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
28/03/2025 16:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/03/2025 13:17

Audiência una por videoconferência cancelada (09/04/2025 09:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 08:16

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 09:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/03/2025 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 10:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/03/2025 22:05

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
31/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VITAQUALITY LTDA
31/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA TEIXEIRA
30/01/2025 21:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/01/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
30/01/2025 17:30

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 10:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2025 17:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo