10/09/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 08/09/2025
26/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
25/08/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
24/07/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
24/07/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 13:43

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 21:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
14/07/2025 21:56

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 04/06/2025
30/05/2025 09:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c78538b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs Embargos à Execução, sob os argumentos de id. 660f521.

A embargada se manifestou em id. 7f78a18. Fundamentação DA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO Pela análise do teor do artigo 884 da CLT, extrai-se a regra de que a inexistência de garantia do juízo impõe o não conhecimento do recurso, ante a deserção.

Cabia ao embargante demonstrar possuir o CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - vigente, o que não ocorreu.

Assim, por não comprovada a condição de entidade filantrópica, tem-se que o réu não está isento do depósito garantidor do Juízo para oposição dos embargos à execução.

Diante do exposto, constata-se que a empresa ré não está dispensada da efetivação da garantia individual do Juízo, nos moldes dispostos no art. 884 da CLT, não sendo possível falar em garantia efetiva mediante os depósitos mensais efetuados no Plano Especial de Execução. Dispositivo Deste modo, com base no artigo 884, caput da CLT c/c artigo 485, IV e §3º do CPC, não conheço dos Embargos da Execução. Intimem-se as partes. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE SANTIAGO SANTOS
20/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
20/05/2025 14:36

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 18:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
15/04/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 09/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9546183 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
31/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/03/2025 16:15

Iniciada a execução
11/03/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 16/12/2024
11/12/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
03/12/2024 19:22

Homologada a liquidação
03/12/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/08/2024 16:37

Encerrada a conclusão
22/08/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 22/04/2024
06/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
01/04/2024 17:12

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/03/2024 10:17

Iniciada a liquidação
18/03/2024 10:17

Transitado em julgado em 06/03/2024
18/03/2024 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2022 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/08/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 26/08/2022
17/08/2022 19:20

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
17/08/2022 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/08/2022 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
10/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/08/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
09/08/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2022 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE SANTIAGO SANTOS sem efeito suspensivo
09/08/2022 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
09/08/2022 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/08/2022 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
09/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/07/2022
09/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 08/07/2022
01/07/2022 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/07/2022 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e procuração)
30/06/2022 00:36

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
28/06/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO da Autora)
25/06/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/06/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
25/06/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2022 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/06/2022 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE SANTIAGO SANTOS
25/06/2022 11:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLE SANTIAGO SANTOS
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/06/2022
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 08/06/2022
08/06/2022 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
06/06/2022 17:31

Audiência de instrução realizada (06/06/2022 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
03/05/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/05/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
24/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2022
17/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/02/2022
17/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 16/02/2022
09/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
08/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
08/02/2022 13:12

Audiência de instrução designada (06/06/2022 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 13:11

Audiência de instrução cancelada (18/10/2022 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 13:11

Audiência de instrução designada (18/10/2022 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
18/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2021
01/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/11/2021
26/11/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Provas RDA)
26/11/2021 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/11/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 21/10/2021
11/10/2021 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
05/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE SANTIAGO SANTOS
02/10/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2020 00:45

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2020
04/02/2020 00:45

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/02/2020
04/02/2020 00:45

Decorrido o prazo de DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE em 03/02/2020
04/02/2020 00:45

Decorrido o prazo de MICHELLE SANTIAGO SANTOS em 03/02/2020
03/02/2020 14:50

Audiência una realizada (03/02/2020 08:25 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2020 12:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/01/2020 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/01/2020 13:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2019
03/11/2019 00:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
29/10/2019 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
29/10/2019 10:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/10/2019 09:46

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
16/10/2019 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2019 15:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2019 15:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/10/2019 22:04

Concedida a Antecipação de tutela a MICHELLE SANTIAGO SANTOS - CPF: *84.***.*57-03
14/10/2019 17:41

Audiência una designada (03/02/2020 08:25:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2019 17:41

Audiência una cancelada (13/05/2020 08:30:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2019 11:10

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/10/2019 18:19

Audiência una designada (13/05/2020 08:30 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2019 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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