14/09/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/09/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/09/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/09/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 20:03

Audiência de instrução designada (10/11/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
26/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/08/2025
18/08/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e95ea93 proferido nos autos.

Vistos.

No sentir deste Juízo as partes delimitam controvérsia eminentemente jurídica, atinente à possibilidade de cláusula coletiva afastar a proteção do art. 386 da CLT.

O autor sustenta inexistir questão fática controvertida e pugna pelo julgamento imediato, asseverando que toda a prova é documental e já constante dos autos.

A ré manifesta-se genericamente por “todos os meios de prova”. Ainda que sem apontar fato específico que exija dilação probatória, a cautela do Juízo de 1º grau deve ser no sentido de se garantir a eventual produção de prova oral.

Desta forma evita-se a sempre fácil alegação de nulidade por cerceio de defesa, a qual muitas vezes é acolhida por instância superior.

Diante disto, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial, intimando-se as partes com as cautelas de praxe (depor sob pena de confissão) bem como o MPT para comparecer na assentada vindoura. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2025 17:55

Juntada a petição de Réplica
08/06/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ACPCiv 0100400-28.2025.5.01.0055 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de réplica em 15 dias, devendo indicar se pretende produzir prova oral nos autos diante da matéria discutida nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 23:10

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
07/05/2025 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f9080 proferido nos autos.

Intime-se a ré por mandado para apresentar contestação no prazo de 15 dias, indicando de forma fundamentada se pretende produzir prova oral.

Após, intime-se o sindicato autor para apresentar réplica no mesmo prazo, indicando de forma fundamentada se pretende produzir prova oral.

Decorridos os prazos supra, intime-se o Ministério Público do Trabalho para, smj, emitir parecer no prazo de 30 dias.

Após manifestação do parquet venham conclusos para despacho de forma a se decidir quanto à necessidade ou não de se incluir o feito em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2025 01:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100400-28.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 17:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00