09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a23d05 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id b740197 para fixar o valor total da condenação em R$ 400,32, discriminado abaixo: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 381,26; HONORÁRIOS: R$ 19,06; Custas já recolhidas; Considerando que existe depósito recursal, conforme extrato no Id cd21bdd, efetuado pela reclamada, com saldo atual de R$ 402,41, convolo-o em penhora, estando o juízo garantido.

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão.

Decorrido o prazo sem manifestações, venha a parte autora, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência. Cumprido, expeçam-se os alvarás, conforme valores descritos acima, dando-lhes ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DALVARO ALVES DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DALVARO ALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101115-13.2023.5.01.0032 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: DALVARO ALVES DE OLIVEIRA, CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA RECORRIDO: DALVARO ALVES DE OLIVEIRA, CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DALVARO ALVES DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5c68343, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto ao item "honorários advocatícios" do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar: i) a incidência do IPCA-E e dos juros legais na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991); ii) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a aplicação da taxa Selic, como índice unificado de atualização monetária e juros de mora; e iii) a partir de 30/08/2024 (data de início da vigência da Lei nº 14.905/2024) até o efetivo pagamento do débito, a atualização monetária será feita pelo IPCA, acrescida dos juros de mora, estes corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o artigo 406, parágrafo único, do Código Civil, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DALVARO ALVES DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
07/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DALVARO ALVES DE OLIVEIRA
03/04/2025 11:15

Conhecido o recurso de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-13 e provido em parte
03/04/2025 11:15

Conhecido em parte o recurso de DALVARO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*05-26 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
07/02/2025 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo