TRT1 - 0100196-16.2020.5.01.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2025
04/09/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100196-16.2020.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os desembargadores da primeira turma do tribunal regional da primeira regiao, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.Id c395c79 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA
30/07/2025 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*25-70
01/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 23-07-2025 ()
24/06/2025 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/06/2025
09/06/2025 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100196-16.2020.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para DEFERIR o pagamento do referido intervalo de 15 (quinze) minutos como extra, com adicional de 50%, devendo ser apurado com base nos controles de horário e frequência constante dos autos, nos dias em que efetivamente houve a extrapolação da jornada de trabalho da autora, observada a prescrição já pronunciada na sentença e o termo final em 10/11/2017, haja vista a revogação do dispositivo pela Lei n° 13.467/2017, bem como, CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pela ré, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) em razão da modificação da sentença.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib quanto aos horários utilizados com o RIOCARD.

Pela reclamante, falou o Dr.

Eduardo Costa (OAB/RJ 79152).Id 2824b52 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA
22/05/2025 10:12

Conhecido o recurso de RENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*25-70 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
14/04/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/10/2024 14:14

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo