09/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ceb171 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos pelas partes.

Intimem-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA BATISTA
26/05/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
26/05/2025 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA CRISTINA BATISTA sem efeito suspensivo
26/05/2025 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/05/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BATISTA em 21/05/2025
20/05/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 394bed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA - COMLURB nos autos do processo movido por MARCIA CRISTINA BATISTA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA BATISTA
07/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
07/05/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
06/05/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4610204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 30/10/2018 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIA CRISTINA BATISTA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) entre 30/10/2018 e 22/02/2022, com reflexos em parcelas contratuais. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo da parte ré (art. 790-B da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA BATISTA
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
13/04/2025 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/04/2025 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA CRISTINA BATISTA
13/04/2025 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA CRISTINA BATISTA
13/04/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
13/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
10/04/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BATISTA em 12/12/2024
09/12/2024 18:59

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
18/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
17/10/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 26/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BATISTA em 20/09/2024
13/09/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
11/09/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
09/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 04/09/2024
03/09/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/08/2024 08:53

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
15/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/08/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE BELEM MARTINS
07/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 22:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/07/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BATISTA em 29/07/2024
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
11/07/2024 16:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 22:06

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
29/05/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA CRISTINA BATISTA
03/11/2023 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo