TRT1 - 0101217-93.2023.5.01.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be52ec2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de liquidação efetuados pela Contadoria, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).

Com o decurso do prazo com ou sem manifestação das partes, sigam os autos de volta à Contadoria previamente à homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
29/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAIANE DA COSTA ARAÚJO em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101217-93.2023.5.01.0045 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: TAIANE DA COSTA ARAÚJO RECORRIDO: CASA DE PORTUGAL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego e incluir na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado de 42 dias e, face a sua projeção, tornam-se devidos 13º salário do ano de 2023, férias simples acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2022/2023; férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%, observados os termos e parâmetros contidos na fundamentação.

Mantém-se o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - TAIANE DA COSTA ARAÚJO
07/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
07/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE DA COSTA ARAUJO
27/03/2025 12:07

Conhecido o recurso de TAIANE DA COSTA ARAÚJO e provido em parte
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 09:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
21/11/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/09/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo