09/09/2025 19:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 19:04

Audiência de instrução designada (03/12/2025 11:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/09/2025 17:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2025 10:07 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 03/09/2025
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA em 03/09/2025
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
25/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/08/2025 23:02

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2025 10:07 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/08/2025 23:35

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/08/2025 17:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2025 09:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/08/2025 13:46

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2025 10:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/07/2025 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 10:31

Expedido(a) mandado a(o) A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
03/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2025 09:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2025 09:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2025 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA em 11/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA em 11/06/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA em 19/05/2025
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100448-93.2025.5.01.0246 : EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA : A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 26/06/2025 09:20 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
12/05/2025 17:50

Expedido(a) notificação a(o) EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
12/05/2025 17:50

Expedido(a) notificação a(o) EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
12/05/2025 17:50

Expedido(a) notificação a(o) A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
12/05/2025 17:50

Expedido(a) notificação a(o) A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec54d7b proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 26/06/2025 09:20 H - INICIAL NAO UNA Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
08/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EFRAIM ENOM DA SILVA FRANCA
08/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/05/2025 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2025 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100448-93.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 17:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00