13/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ GOULART PACHECO em 12/05/2025
29/04/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8c4bcd proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 09/0/2025, ID nº c3fbf7b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 5478b13.

Dispensada a parte autora do recolhimento das custas.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GOULART PACHECO
25/04/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO LUIZ GOULART PACHECO sem efeito suspensivo
15/04/2025 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
09/04/2025 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fc9f75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por JOÃO LUIZ GOULART PACHECO e em face da reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 1) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 01/11/2018, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 2) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a 1ª reclamada e SUBSIDIÁRIAMENTE a 2ª reclamada a pagar o valor de R$2.161,60, descontado sob a rubrica "Desc Danos Causados" no TRCT e nos valores de R$1.174,00 e R$30,60 por perda ou avaria de equipamentos e ferramentas. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela reclamada, no valor de R$70,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$3.500,00.

Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o(s) advogado(s) da(s) ré(s), em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ GOULART PACHECO
28/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GOULART PACHECO
28/03/2025 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
28/03/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO LUIZ GOULART PACHECO
28/03/2025 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO LUIZ GOULART PACHECO
20/02/2025 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/02/2025 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GOULART PACHECO
23/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/07/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 16:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:09

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 13:28

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GOULART PACHECO
07/11/2023 08:47

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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