15/05/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d06bbf9 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 29/04/2025, #id:fee0390, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração e substabelecimento de #id:92e9c65.

Depósito recursal (#id:56977fe) e custas (#id:12c1969), corretamente recolhidas pela Ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
29/04/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/04/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e44fbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
09/04/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b56ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 26/09/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, ANDERSON SANTOS DA SILVA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - repercussões das horas extras não compensadas em banco de horas nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional e na gratificação de 2/3 (ACT), nas gratificações natalinas, no FGTS.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré.

Sentença prolatada de forma ilíquida, devendo ser liquidada na modalidade por artigos.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 1.024,88 calculadas sobre o valor de R$ 51.244,14 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
28/03/2025 16:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.024,88
28/03/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON SANTOS DA SILVA
28/03/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS DA SILVA
07/03/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/03/2025 03:48

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 06/03/2025
27/02/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 11:55

Juntada a petição de Réplica
31/01/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
23/10/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
07/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
27/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2024 11:56

Encerrada a conclusão
27/09/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo