16/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 15/07/2025
16/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 15/07/2025
16/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA em 15/07/2025
04/07/2025 09:50

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
04/07/2025 09:49

Audiência inicial cancelada (29/07/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72dc612 proferido nos autos.

Em análise aos autos, verifico que o caso envolve questão jurídica relacionada à discussão do ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da competência e o ônus probatório em ações que questionam a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a legitimidade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essas finalidades.

Atualmente, a decisão do STF não impõe a necessidade de haver contrato de prestação de serviços para que haja a suspensão.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e ordenou a suspensão nacional de todos os processos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até que a Suprema Corte se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
03/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
03/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
03/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA
03/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
02/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49cc01c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da ré em 5 dias.

Após, voltem conclusos para análise do sobrestamento do feito. 25/06/2025 14:23 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA
25/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA
25/06/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/06/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
14/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
14/04/2025 13:23

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
14/04/2025 13:23

Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA
12/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/04/2025 15:54

Audiência inicial designada (29/07/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100459-51.2025.5.01.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 10:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo