TST - 0000027-42.2012.5.01.0023

11/03/2020 14:55

Baixa Definitiva

11/03/2020 14:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

10/03/2020 17:05

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 16:30

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 16:15

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 15:47

Transitado em Julgado em 10.03.2020

06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

22/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.11.2019.

21/11/2019 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista

20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

13/11/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

30/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.10.2019.

29/10/2019 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/10/2019 08:16

Conclusos para julgamento

08/10/2019 13:23

Conclusos para julgamento

08/10/2019 11:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.

17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2019 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 16:24

Conclusos para despacho

15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.

14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2018 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/03/2018 13:06

Conclusos para decisão

17/01/2018 16:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

12/01/2018 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/12/2017 14:33

Conclusos para decisão

29/11/2017 16:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

23/11/2017 07:00

Publicado despacho em 23.11.2017.

22/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

22/11/2017 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/11/2017 16:01

Conclusos para despacho

09/12/2015 07:00

Publicado despacho em 09.12.2015.

07/12/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

07/12/2015 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/12/2015 13:50

Conclusos para despacho

30/11/2015 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/11/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2015 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2015 11:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

02/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 02.10.2015.

30/09/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2015 16:07

Inclusão em Pauta

25/09/2015 16:07

Inclusão em Pauta

08/09/2015 12:55

Conclusos para julgamento

08/09/2015 12:12

Conclusos para julgamento

04/09/2015 09:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

26/08/2015 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2015.

12/08/2015 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

06/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta

05/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2015.

31/07/2015 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/06/2015 23:01

Conclusos para julgamento

12/06/2015 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/06/2015 08:30

Distribuído por sorteio

28/05/2015 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/05/2015 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/05/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor