16/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 15/08/2025
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
30/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/07/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 08/07/2025
03/07/2025 20:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0785cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0100375-87.2021.5.01.0044,da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos EMBARGOS À EXECUÇÃO/IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, na forma da fundamentação.

Custas pelo(a) Executado(a) no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

INTIMEM-SE AS PARTES. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. assf FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
23/06/2025 17:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/06/2025 14:02

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/06/2025 14:02

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/11/2024 13:57

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 25/11/2024
11/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
08/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/11/2024 10:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/11/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 10:18

Iniciada a execução
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
24/10/2024 05:27

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 23/10/2024
21/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/10/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e25ecdb proferida nos autos.

Vistos etc.

ACOLHO a atualização dos cálculos supra.

Intime-se a Reclamada para efetuar o pagamento em 48h por DO, uma vez que já foi citada da presente execução.

Decorrido o prazo, proceda-se ao bloqueio dos ativos financeiros da ré, através do convênio BACEN JUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO EDUARDO PORTUGAL
11/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
11/10/2024 10:33

Homologada a liquidação
10/10/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 12/09/2024 16:15 do movimento Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de SERGIO EDUARDO PORTUGAL
17/09/2024 12:08

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de SERGIO EDUARDO PORTUGAL
17/09/2024 12:08

Excluído de 12/09/2024 16:15 o movimento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/09/2024 12:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b68e171) para Manifestação
17/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/09/2024 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 71.230,47)
12/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 76.315,18)
12/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 50.847,10)
12/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 104.347,22)
12/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 641.074,19)
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 28/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
19/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/08/2024 22:31

Encerrada a conclusão
04/08/2024 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/07/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afbd25d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.Ao autor para que se manifeste sobre #id:e383db6 em dez dias. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
16/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31e42b3 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias:1.1 - tomar ciência da garantia da execução;1.2 - fornecer seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito.2- Atendida a determinação supra, expeçam-se os alvarás competentes, de acordo com a decisão homologatória, com as cautelas legais. 3- Registrem-se os pagamentos e verifiquem-se os extratos das contas judiciais/recursais vinculadas aos autos.4- Não havendo saldo nos autos, declaro extinta a execução,com fulcro no artigo 924,inciso II do CPC.4.1- Registre-se a presente decisão, para fins estatísticos.4.2- Arquive-se o processo definitivamente. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
27/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/06/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/04/2024 08:48

Iniciada a liquidação
30/04/2024 08:48

Transitado em julgado em 03/04/2024
10/04/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2021 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/12/2021
07/12/2021 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
26/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2021 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO EDUARDO PORTUGAL sem efeito suspensivo
12/11/2021 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 04/11/2021
02/11/2021 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR)
20/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
18/10/2021 19:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO EDUARDO PORTUGAL
18/10/2021 19:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO EDUARDO PORTUGAL
18/10/2021 19:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.200,00
01/09/2021 20:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/09/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2021
24/08/2021 20:25

Juntada a petição de Manifestação (desnecessidade de audiência de instrução)
18/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2021 01:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 30/07/2021
29/07/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA DO AUTOR)
09/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
07/07/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2021
22/06/2021 14:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2021
26/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO PORTUGAL em 25/05/2021
21/05/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Petrobras)
21/05/2021 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação Petrobras)
18/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO PORTUGAL
14/05/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/05/2021 10:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/05/2021 10:04

Declarada a incompetência
12/05/2021 09:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/05/2021 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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