27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2025
27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 26/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
14/09/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/09/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 09/09/2025
01/09/2025 21:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102206-59.2017.5.01.0482 RECLAMANTE: DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA RECLAMADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.

O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

BRUNA LARISSA BARRETO LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
29/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
29/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
25/08/2025 14:13

Encerrada a conclusão
15/08/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/08/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/08/2025 14:07

Encerrada a conclusão
01/08/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/08/2025 13:56

Encerrada a conclusão
29/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/07/2025 14:23

Encerrada a conclusão
28/07/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/07/2025 13:01

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/07/2025 10:39

Encerrada a conclusão
17/07/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/07/2025 15:29

Encerrada a conclusão
04/07/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
28/06/2025 03:49

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:49

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 27/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
05/06/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/06/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
30/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/04/2025 11:07

Encerrada a conclusão
27/04/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 25/04/2025
22/04/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42e0ba2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
09/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
09/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/04/2025 08:14

Iniciada a liquidação
09/04/2025 08:14

Transitado em julgado em 28/03/2025
04/04/2025 06:52

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2022 09:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4b6e264) para Manifestação
09/11/2020 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2020 10:54

Comprovado o depósito recursal (10059,15)
09/11/2020 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (800,00)
16/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2020
16/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 15/09/2020
03/09/2020 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (PETIÇÃO RTE)
02/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2020
02/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 01/09/2020
01/09/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
01/09/2020 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
01/09/2020 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/08/2020 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/08/2020 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/08/2020 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/08/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2020 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA sem efeito suspensivo
13/08/2020 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2020
28/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 27/07/2020
28/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA em 27/07/2020
21/07/2020 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (petição rte)
18/07/2020 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/07/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
15/07/2020 11:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONCA
15/07/2020 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800,00
07/07/2020 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/03/2020 13:43

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS_MODEC)
09/03/2020 12:10

Juntada a petição de Razões Finais (petição rte)
03/03/2020 12:38

Audiência de instrução realizada (03/03/2020 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2019 11:33

Audiência de instrução designada (03/03/2020 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2019 12:26

Juntado(a) o(a) carta precatória
25/10/2018 12:42

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
25/10/2018 09:16

Juntado(a) o(a) carta precatória
17/10/2018 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 14:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/10/2018 11:00

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2018 00:58

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 14/09/2018 23:59:59
15/09/2018 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2018
06/09/2018 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 17:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/07/2018 12:41

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
20/07/2018 12:41

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
20/07/2018 12:41

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
20/06/2018 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 09:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/06/2018 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2018 17:27

Audiência una realizada (05/06/2018 14:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2018 18:44

Juntada a petição de Contestação
04/06/2018 16:10

Juntada a petição de Contestação
04/06/2018 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2017 14:38

Audiência una designada (05/06/2018 14:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2017 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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