18/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA em 17/06/2025
17/06/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
03/06/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA sem efeito suspensivo
03/06/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1134b87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a 1ª ré para juntar aos autos a comprovação de registro da apólice e a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserto, nos termos do art. 6º, II do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
26/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 09:05

Encerrada a conclusão
23/05/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA em 22/05/2025
21/05/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 991ec1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por ELLCA 2 SERVIÇOS E & LOCACOES LTDA – EPP, e, no mérito, julgo-os procedentes, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
08/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
08/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
08/05/2025 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/04/2025
22/04/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/04/2025 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37c7c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada, e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA para condenar ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA – EPP e, subsidiariamente, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, no cumprimento das obrigações acima expostas, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 300,00, sobre o valor fixado para a condenação, de R$15.000,00.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
22/01/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/01/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 20:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/08/2024 14:44

Juntada a petição de Réplica
23/07/2024 13:18

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:18

Audiência una realizada (23/07/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 21:06

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 24/04/2024
20/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA em 19/04/2024
12/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
11/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE MELO DA SILVA
11/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/04/2024 14:00

Audiência una designada (23/07/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo