05/06/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18fa923 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100886-45.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: MARCELLO CRESPO GOMES DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo réu - ID 2957cc1.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (autor).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
21/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
21/05/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELLO CRESPO GOMES sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES em 20/05/2025
19/05/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a716fa5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) dou parcial provimento aos embargos de declaração para deferir a gratuidade de justiça à parte ré e excluir da condenação os honorários sucumbenciais arbitrados na sentença e dispensada do recolhimento das custas. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
06/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO CRESPO GOMES
06/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
06/05/2025 10:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELLO CRESPO GOMES
29/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/04/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed33bd9 proferido nos autos.

A parte ré, no ID. a44e269, apresentou embargos de declaração em face da sentença de ID. 540051e, solicitando efeito modificativo.

Desse modo, em vista do art. 897-A, § 2º/CLT e da OJ-SDI1-142/TST, determino: 1) a conversão do julgamento em diligência; 2) a intimação da parte adversa para manifestação, no prazo de 5 dias; 3) após, nova remessa à conclusão para julgamento dos embargos de declaração.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
24/04/2025 05:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
24/04/2025 05:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 05:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/04/2025 05:55

Encerrada a conclusão
22/04/2025 19:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/04/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 540051e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ CARLOS OLIVEIRA GOMES em face de MARCELLO CRESPO GOMES, decido: quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: o contrato de emprego foi extinto por rescisão indireta em 12/11/2024, considerado o aviso prévio indenizado;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré a: anotar a CTPS da parte autora com a correspondente data de desligamento (12/11/2024 – projeção do aviso prévio indenizado), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: férias + ⅓ dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 em dobro;verbas rescisórias: aviso prévio indenizado (60 dias); 13º salário proporcional de 2024 (10/12), considerado o aviso prévio indenizado); férias simples do período aquisitivo de 2023/2024; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo de 2024/2025 (2/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado;FGTS do período imprescrito, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio (sum. 305/TST), bem como reflexos na indenização de 40%;horas extras, bem como reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40% (período imprescrito);compensação por danos morais, ora arbitrada em R$ 5.000,00;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 3.928,99, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 196.449,30), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO CRESPO GOMES
08/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO CRESPO GOMES
08/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
08/04/2025 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.928,99
08/04/2025 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
08/04/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
31/01/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/01/2025 17:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 16:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES em 09/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELLO CRESPO GOMES em 02/12/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO CRESPO GOMES
21/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
21/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 16:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/11/2024 08:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/11/2024 16:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/11/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES em 25/09/2024
16/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) MARCELLO CRESPO GOMES
13/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES
13/09/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 16:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/09/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo