22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de GEORLANDO JOSE DE SOUSA em 18/09/2025
19/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
19/09/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
19/09/2025 16:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
12/09/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b597b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de inépcia, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 7/7/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014. e,=no mérito, da JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por GEORLANDO JOSE DE SOUSA, em face de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A., para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, observado todo o período imprescrito, bem como o reflexo deste no saldo de salário, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS +40%.minutos inferiores a 1 hora do intervalo intrajornada (30 minutos) por todo o período imprescrito, como horas extras, com adicional legal de 50%, sem reflexos nas demais parcelas (art. 74, §4 da CLT, Lei n. 13.467/2017). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$1.000,00 a cargo da ré.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela Reclamada no valor de R$1.112,32, calculadas sobre o importe de R$55.616,08, valor arbitrado à condenação.

Notifiquem-se as partes. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEORLANDO JOSE DE SOUSA
04/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
04/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
04/09/2025 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.112,32
04/09/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEORLANDO JOSE DE SOUSA
04/09/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a GEORLANDO JOSE DE SOUSA
22/07/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2025 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEORLANDO JOSE DE SOUSA em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 28/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
16/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
16/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
16/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
16/05/2025 11:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2025 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
29/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:51

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100607-68.2023.5.01.0064 : GEORLANDO JOSE DE SOUSA : SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

DESTINATÁRIO(S): GEORLANDO JOSE DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo e manifestações em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GEORLANDO JOSE DE SOUSA
08/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
08/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
02/04/2025 09:30

Encerrada a conclusão
01/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/04/2025 10:39

Encerrada a conclusão
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 27/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 20/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 14/03/2025
21/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
13/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 11/02/2025
11/02/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de GEORLANDO JOSE DE SOUSA em 03/02/2025
03/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
31/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
31/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
31/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
14/01/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
14/01/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
14/01/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/01/2025 15:15

Encerrada a conclusão
19/12/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 16:37

Encerrada a conclusão
18/12/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 17/12/2024
10/12/2024 09:01

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
10/12/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
10/12/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
10/12/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
10/12/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
27/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/11/2024 14:24

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 09:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 50,00)
04/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 03/07/2024
01/07/2024 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 18/06/2024
18/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
18/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
18/06/2024 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. sem efeito suspensivo
18/06/2024 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEORLANDO JOSE DE SOUSA sem efeito suspensivo
17/06/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/06/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
04/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
04/06/2024 08:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
04/06/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/06/2024 07:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
27/05/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
27/05/2024 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
27/05/2024 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEORLANDO JOSE DE SOUSA
27/05/2024 17:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a GEORLANDO JOSE DE SOUSA
27/05/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/05/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/05/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de GEORLANDO JOSE DE SOUSA em 30/04/2024
15/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
15/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de GEORLANDO JOSE DE SOUSA em 10/04/2024
03/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
02/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 08:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2024 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 08:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2024 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. em 07/03/2024
07/03/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
20/02/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
20/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2024 12:13

Encerrada a conclusão
05/02/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de GUILHERME EDUARDO SEABRA em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de ALBERTO AVERBUG em 01/02/2024
25/01/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
25/01/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
25/01/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
25/01/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME EDUARDO SEABRA
25/01/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO AVERBUG
23/01/2024 05:12

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 22/01/2024
23/01/2024 05:12

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 22/01/2024
23/01/2024 05:12

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 22/01/2024
23/01/2024 05:12

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/01/2024
23/01/2024 05:12

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 22/01/2024
15/01/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
15/01/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
15/01/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
15/01/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/01/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
11/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/12/2023 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/12/2023 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/12/2023 10:25

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 14:09

Audiência una por videoconferência realizada (24/11/2023 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 16:46

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
07/07/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) GEORLANDO JOSE DE SOUSA
07/07/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
07/07/2023 10:35

Audiência una por videoconferência designada (24/11/2023 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo