29/04/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL OLIVEIRA DE FARIA MATTOS em 25/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-67.2022.5.01.0010 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: DANIEL OLIVEIRA DE FARIA MATTOS, CLARO S.A.

RECORRIDO: DANIEL OLIVEIRA DE FARIA MATTOS, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceamento de defesa e reconhecer a nulidade da sentença, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para oitiva de testemunhas.

Resta prejudicada a análise dos demais itens do apelo, bem como do recurso da parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL OLIVEIRA DE FARIA MATTOS
04/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL OLIVEIRA DE FARIA MATTOS
27/02/2025 09:21

Anulada a(o) sentença / acórdão
27/02/2025 09:21

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
13/02/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/10/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/09/2024 23:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 23:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/06/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo