29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
29/07/2025 16:17

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
28/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
25/07/2025 17:28

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MUNICIPIO DE MARICA
25/07/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DUHA GUERREIRO
25/07/2025 10:55

Encerrada a conclusão
25/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
25/07/2025 10:53

Iniciada a execução
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 09/07/2025
09/07/2025 03:02

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e98e4a proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 17.629,08 - Honorários: R$ 2.644,36 - Total da Execução: R$ 20.273,44. 2.Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré COESA ENGENHARIA LTDA. para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, oportunamente, no SERASA-JUD; 4.2.

Caso haja requerimento de RENAJUD, fica deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo; 4.3.

Caso haja requerimento de INFOJUD, fica deferida a pesquisa de bens por meio da DIRPF e da DOI, intimando-se o exequente para ciência do resultado, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório; 4.4.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 5.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida; 6.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, suspenda-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). MARICA/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - COESA ENGENHARIA LTDA.
30/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
30/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
30/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
30/06/2025 13:48

Homologada a liquidação
30/06/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b7d4dea) para Manifestação
19/05/2025 08:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/05/2025
07/05/2025 12:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação Município)
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 30/04/2025
22/04/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105f640 proferido nos autos.

Vistos etc. 1-Considerando a sentença, fixo os valores contidos e ajustados à coisa julgada, corrigidos monetariamente, observada a não incidência do imposto de renda sobre estes, de acordo com a Súmula nº 17 do E.

TRT da 1ª Região, exceto as custas do artigo 789-A da CLT. 2- Intimem-se as partes para ciência da conta de liquidação, no prazo comum de 8 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

MARICA/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - COESA ENGENHARIA LTDA.
09/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
09/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
09/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
09/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/04/2025 14:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e584508) para Manifestação
21/03/2025 12:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 20/03/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 20/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
18/02/2025 14:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
04/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/01/2025
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
28/11/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
12/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
12/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
12/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
17/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
17/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
17/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/10/2024 13:37

Iniciada a liquidação
16/10/2024 13:37

Transitado em julgado em 11/10/2024
16/10/2024 10:24

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
05/06/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 10:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/06/2024
15/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 14/05/2024
15/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2024
15/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 14/05/2024
01/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
29/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
29/04/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COESA ENGENHARIA LTDA. sem efeito suspensivo
22/04/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/04/2024
03/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 02/04/2024
03/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024
19/03/2024 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/03/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
13/03/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
13/03/2024 18:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
25/10/2023 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 23/10/2023
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/10/2023
03/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 02/10/2023
28/09/2023 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2023 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2023 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
21/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
21/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/09/2023 08:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
17/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
17/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
17/09/2023 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/09/2023 14:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
11/07/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/07/2023
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 03/07/2023
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 30/06/2023
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2023
24/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/06/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
22/06/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
22/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/06/2023
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 09/06/2023
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2023
09/06/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
24/05/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
23/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
23/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
23/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/05/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2023 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 10:00

Expedido(a) mandado a(o) UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO
18/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO em 03/04/2023
06/03/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO
28/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO em 27/02/2023
23/02/2023 12:49

Expedido(a) ofício a(o) UNIMED SERRANA RIO DE JANEIRO
16/02/2023 02:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 15/02/2023
15/02/2023 10:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/02/2023 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
08/02/2023 10:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 06/02/2023
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 06/02/2023
02/02/2023 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2023 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/02/2023 08:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/02/2023 09:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/01/2023 11:37

Encerrada a conclusão
20/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/12/2022
19/12/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
19/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
19/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/12/2022 20:42

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
06/12/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/12/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
30/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
30/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/11/2022
19/11/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
17/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
15/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 14/11/2022
08/11/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/10/2022
26/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/10/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
25/10/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
25/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 20/10/2022
20/10/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/10/2022 11:54

Encerrada a conclusão
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 02/09/2022
02/09/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 16/08/2022
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022
17/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 16/08/2022
10/08/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Coesa)
10/08/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição de exclusão de advogado do polo)
05/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação intimação para cumprimento de tutela e julg antecipado)
03/08/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/08/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
03/08/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/08/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
03/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
03/08/2022 10:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2023 09:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/07/2022 12:33

Encerrada a conclusão
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 13/07/2022
08/07/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/06/2022 01:58

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 22/06/2022
23/06/2022 01:58

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2022
23/06/2022 01:58

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 22/06/2022
17/06/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Coesa)
09/06/2022 18:45

Juntada a petição de Manifestação (juntada laudos)
09/06/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
03/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
03/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/05/2022
31/05/2022 21:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 02/05/2022
03/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2022
30/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 29/04/2022
26/04/2022 17:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
18/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
07/04/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Plano de Saúde)
07/04/2022 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
01/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/03/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação intimação para Contestação)
11/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/03/2022
23/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 22/02/2022
19/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 17/02/2022
19/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2022
19/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 17/02/2022
19/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 17/02/2022
19/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2022
15/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/02/2022
10/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
09/02/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
09/02/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
09/02/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/02/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre tutela provisória de urgência)
08/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:35

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA em 07/02/2022
07/02/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
07/02/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/02/2022 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Cumprimento Obrigação de Fazer)
04/02/2022 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/01/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
20/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/01/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
19/01/2022 16:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FERNANDO MORAIS MESQUITA
19/01/2022 15:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA STIPP
19/01/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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