TRT1 - 0100034-56.2021.5.01.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
14/04/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100034-56.2021.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LAURIANO CARVALHO MACHADO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para ACRESCER à condenação: 1) o pagamento de diferenças de comissões relativas às vendas parceladas, fixando, por razoável e por atender aos limites da lide, notadamente pela quantidade de irregularidades apontada pela parte autora, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre os valores pagos mensalmente a título de comissões, constantes do contracheque, a título de diferenças de comissão sobre vendas parceladas com acréscimos, com repercussões em RSR e, já enriquecido deste, sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS; 2) o pagamento proporcional da participação proporcional nos lucros e resultados, no importe de 11/12 (onze doze avos) da verba em questão, que deverá ser apurada durante a fase de liquidação, observados os parâmetros fixados na fundamentação; 3) o pagamento de diferenças de comissões por vendas canceladas no importe de 30% sobre o valor das comissões percebidas, com reflexos em RSR e, já enriquecido deste, sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS; 4) a determinação de que o cálculo do prêmio estímulo leve em consideração as diferenças de 30% ora deferidas para fins de obtenção das metas previstas.

Da mesma forma, são devidos os reflexos em RSR e, já enriquecido deste, sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS, tudo nos termos e limites da fundamentação, a qual integra o dispositivo, como se aqui estivessem literalmente transcritos.

Novo valor de custas, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculado sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor ora arbitrado à condenação.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Paula Caravieri (OAB/RJ 134675).

Id 1b95b07 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAURIANO CARVALHO MACHADO
04/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LAURIANO CARVALHO MACHADO
26/03/2025 12:27

Conhecido o recurso de LAURIANO CARVALHO MACHADO - CPF: *06.***.*24-00 e provido em parte
26/03/2025 12:27

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
24/03/2025 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/03/2025 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-03-2025 ()
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/07/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo