30/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 07:05

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cea8809 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 20/05/2025, pelo ID 4738dad, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID e8441c9.

Custas pelas reclamadas.

CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, na data de 20/05/2025, pelo ID b12b481, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID nº 7fad967.

Custas devidamente recolhidas, consoante ID 6b4c533.

Dispensada do pagamento de valor referente ao depósito recursal, por estar em recuperação judicial, nos termos do art. 899, § 10, da CLT.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
11/06/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/06/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/05/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53b3923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais conheço ambos os embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
29/04/2025 06:48

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
11/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/04/2025 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db7b5a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em face de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL decido: Rejeito a preliminar de suspensão do processo face à recuperação judicial.

Pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 04/03/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins: .

Diferenças salariais e reflexos; .

Reflexos do salário recebido lateralmente; .

Diferenças de comissões (vendas canceladas) e reflexos; .

Devolução do valor indevidamente descontado no TRCT.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 2.000,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 100.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
01/04/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
01/04/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/04/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
01/04/2025 19:33

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
18/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/01/2025 09:55

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/12/2024 12:14

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em 16/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em 29/11/2024
28/11/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
20/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
20/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 16:54

Audiência de instrução designada (17/12/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:07

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/08/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
05/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/08/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:14

Audiência de instrução designada (07/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:02

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 10:00

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2024
05/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em 04/04/2024
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2024
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em 19/03/2024
12/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
08/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2023
15/09/2023 17:04

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/09/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2023
24/08/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/08/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA
21/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/07/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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