08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100818-50.2022.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ALEX SOARES BOTELHO, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ALEX SOARES BOTELHO, BANCO DO BRASIL SA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para afastar a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, uma vez que é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e a Juíza Anélita Assed Pedroso acompanharam o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
16/07/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/07/2024 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
02/07/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
02/07/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/07/2024 20:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/07/2024 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024
17/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/06/2024 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX SOARES BOTELHO sem efeito suspensivo
17/06/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/06/2024 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/06/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
02/06/2024 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31.144,08
02/06/2024 23:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX SOARES BOTELHO
03/05/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/05/2024 19:23

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 07:35

Audiência de instrução designada (16/04/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 14:41

Audiência de instrução realizada (02/10/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/09/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
13/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023
13/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEX SOARES BOTELHO em 12/07/2023
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE ROCHA CORREA
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CONTRERAS GUTIERREZ
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA DA COSTA DIAS
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES SANTOS
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
07/07/2023 09:52

Audiência de instrução designada (02/10/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
04/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE ROCHA CORREA
13/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CONTRERAS GUTIERREZ
13/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA DA COSTA DIAS
13/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TAVARES SANTOS
12/12/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
01/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
01/12/2022 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2023 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/12/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
01/12/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/11/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
07/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/11/2022 16:11

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALEX SOARES BOTELHO em 21/10/2022
14/10/2022 11:04

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOARES BOTELHO
11/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/10/2022 14:55

Redistribuído por sorteio por suspeição
28/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/09/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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