11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
14/08/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 13:57

Retirado de pauta o processo
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
24/06/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/05/2025
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDNELSON PEREIRA em 05/05/2025
24/04/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FIOCRUZ)
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101179-61.2022.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: EDNELSON PEREIRA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: EDNELSON PEREIRA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto quanto ao tópico da gratuidade de justiça do agravo da executada, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, quanto aos honorários na execução.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Raphael Inácio Medeiros (OAB/RJ: 157.639), pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDNELSON PEREIRA
11/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) EDNELSON PEREIRA
27/03/2025 09:36

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e não provido
27/03/2025 09:36

Conhecido o recurso de EDNELSON PEREIRA - CPF: *32.***.*15-49 e não provido
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
13/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/12/2024 21:30

Retirado de pauta o processo
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/11/2024
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/10/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
22/10/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS À EXECUÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo