07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91416f proferido nos autos.

DESPACHO Do quanto se observa do v. acórdão de id 754874c, verifica-se que o C.

TST, deu provimento ao agravo de instrumento interposto para determinar o processamento do recurso de revista quanto ao tema "nulidade por negativa de prestação jurisdicional"; conheceu do recurso de revista no tema "nulidade por negativa de prestação jurisdicional" por violação do artigo 93, IX, da CF, e, no mérito, deu-lhe provimento para declarar a nulidade do acórdão regional, proferido em sede de embargos de declaração, e determinar o retorno dos autos ao TRT de origem para que profira novo julgamento, analisando expressamente a alegação do autor atinente ao tópico "condição suspensiva cláusula de quitação geral", especialmente a questão alusiva ao efetivo pagamento, ou não, das verbas rescisórias previstas no TRCT, como entender de direito.

Assim, remetam-se os autos ao E.

TRT para regular prosseguimento, mediante abertura do respectivo incidente junto ao Help Desk e dando-se ciência à 6ª Turma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARQUES MARIANO
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARQUES MARIANO
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/04/2025 06:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2017 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2017 03:36

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MARIANO em 14/06/2017 23:59:59
15/06/2017 03:36

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 14/06/2017 23:59:59
07/06/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2017
07/06/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MARQUES MARIANO - CPF: *18.***.*67-05 sem efeito suspensivo
02/06/2017 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS - CNPJ: 34.***.***/0001-83 sem efeito suspensivo
02/06/2017 16:41

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/04/2017 03:25

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 18/04/2017 23:59:59
19/04/2017 03:25

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MARIANO em 18/04/2017 23:59:59
09/04/2017 04:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2017
09/04/2017 04:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 20:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL MARQUES MARIANO - CPF: *18.***.*67-05
31/01/2017 08:28

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/01/2017 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 18:26

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/11/2016 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MARIANO em 17/11/2016 23:59:59
18/11/2016 00:06

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 17/11/2016 23:59:59
10/11/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2016
10/11/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS - CNPJ: 34.***.***/0001-83
02/09/2016 00:51

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MARIANO em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:24

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MARIANO em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 01/09/2016 23:59:59
01/09/2016 09:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/08/2016 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2016 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
22/08/2016 22:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARQUES MARIANO
22/08/2016 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL MARQUES MARIANO
22/08/2016 22:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/08/2016 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
18/08/2016 12:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARQUES MARIANO
18/08/2016 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL MARQUES MARIANO
16/03/2016 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/03/2016 14:51

Audiência instrução realizada (15/03/2016 14:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2015 18:41

Audiência instrução designada (15/03/2016 14:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2015 17:38

Audiência instrução realizada (29/10/2015 14:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2015 09:06

Audiência instrução designada (29/10/2015 14:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2015 14:57

Audiência inicial realizada (15/07/2015 13:15 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2015 08:49

Audiência inicial designada (15/07/2015 13:15 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2015 13:39

Audiência inicial realizada (23/06/2015 08:50 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2014 23:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2014
02/12/2014 23:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014 09:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/11/2014 16:15

Audiência inicial designada (23/06/2015 08:50 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2014 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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