05/12/2024 08:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:36

Transitado em Julgado em 05.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
16/10/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 05:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento
12/06/2024 09:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2024.
04/04/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 17:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/11/2021 10:09

Conclusos para julgamento
04/11/2021 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2021 22:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/10/2021 07:00

Publicado despacho em 13.10.2021.
11/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/10/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2019 17:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/12/2019 09:56

Conclusos para julgamento
16/12/2019 08:34

Distribuído por sorteio
02/12/2019 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 11:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo