27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 26/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 12/09/2025
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
12/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d204201 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 2.461,46FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 218,46CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 269,44CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 60,44TOTAL: R$ 3.082,43 Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
03/09/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
03/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
03/09/2025 10:41

Homologada a liquidação
03/09/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 02/09/2025
21/08/2025 18:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6acdb9 proferido nos autos.

Vista à(s) ré(s) pelo prazo de 8 dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Após, venham os autos conclusos para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
19/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
19/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/08/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e17f3 proferido nos autos.

Vistos.

Inerte a parte exequente no prazo concedido anteriormente, concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para APRESENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

No caso de arquivamento, caso a parte queira apresentar os cálculos de liquidação, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se, no mínimo, as seguintes peças processuais: 1.

Sentença e acórdão, caso tenha havido recurso 2.

Certidão de trânsito em julgado 3.

Decisão que extingui a fase de liquidação, para fins de verificação de ocorrência da prescrição intercorrente Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
12/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
12/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/08/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
03/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 01/08/2025
23/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4afe560 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em que pese os pontos de dissenso entre as partes, assiste razão à ré, por exemplo, ao alegar que não há no julgado deferimento para apuração de 13º salário, aviso prévio, férias + 1/3.

Quanto à participação da ré no Simples Nacional, deverá ser observado, expressamente, o determinado no comando judicial transitado em julgado, conforme entendimento deste TRT: Defere-se o prazo de 8 dias para que o autor apresente novo cálculo de liquidação observando-se os parâmetros do julgado. Solicita-se que venham por meio do PJe-Calc e acompanhados dos arquivos “pjc”.

Após, vista à ré por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT), solicitando-se que seu cálculo, se for o caso, também venha por meio do PJe-Calc e acompanhado do arquivo “pjc”.

Os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.

Vindo, remetam-se os autos à Contadoria para os procedimentos de praxe.

NITEROI/RJ, 18 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
18/07/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
18/07/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7ab170f) para Manifestação
29/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2025 00:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c564967 proferido nos autos.

Vista à(s) ré(s) pelo prazo de 8 dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Após, venham os autos conclusos para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 25 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
25/05/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
25/05/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43236e proferido nos autos.

Vistos.

Inerte a parte exequente no prazo concedido anteriormente, concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para APRESENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo. No caso de arquivamento, caso a parte queira apresentar os cálculos de liquidação, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se, no mínimo, as seguintes peças processuais: 1.

Sentença e acórdão, caso tenha havido recurso 2.

Certidão de trânsito em julgado 3.

Decisão que extingui a fase de liquidação, para fins de verificação de ocorrência da prescrição intercorrente Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
21/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 20/05/2025
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f0943d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc Negado provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré e provido parcialmente o recurso ordinário interposto pela parte autora, na forma do acórdão #id:dac5b90.

Certificado o trânsito em julgado, nos termos da certidão de #id:a73d515. Neste ato, é excluído o 2º reclamado do polo passivo, em obediência à coisa julgada.

Dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”. 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
06/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
06/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/05/2025 12:42

Iniciada a liquidação
06/05/2025 12:42

Transitado em julgado em 30/04/2025
05/05/2025 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 06/09/2024
07/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 06/09/2024
29/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
28/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
28/08/2024 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS sem efeito suspensivo
28/08/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 27/08/2024
27/08/2024 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
13/08/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
13/08/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
13/08/2024 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
13/08/2024 20:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
28/06/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
27/06/2024 23:47

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 23:44

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2024 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
30/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
30/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
29/05/2024 12:41

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2024 04:03

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 28/05/2024
24/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 02:11

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
23/05/2024 02:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/05/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
15/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
15/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
26/01/2024 10:44

Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 19/12/2023
20/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 19/12/2023
12/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
09/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
09/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
09/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
09/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 27/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 27/11/2023
17/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
15/11/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
15/11/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
15/11/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 00:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/11/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
31/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 27/10/2023
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 27/10/2023
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 17/10/2023
18/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS em 17/10/2023
11/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
10/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
10/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
10/10/2023 12:01

Audiência inicial realizada (10/10/2023 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 23:35

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 14:53

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
05/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
05/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
05/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
01/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
01/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
01/10/2023 17:11

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS /
30/09/2023 22:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
30/09/2023 22:23

Encerrada a conclusão
30/09/2023 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 26/09/2023
26/09/2023 21:37

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
18/09/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
18/09/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
18/09/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
18/09/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
18/09/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
17/09/2023 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
17/09/2023 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
17/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:39

Audiência inicial designada (10/10/2023 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/09/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 14/08/2023
15/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 14/08/2023
10/08/2023 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 03/08/2023
03/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
03/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
03/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
03/08/2023 12:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GIOVANNA MARINHO GARCIA VARGAS
31/07/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 15:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/07/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
12/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BEC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
11/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/07/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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