24/10/2024 09:21

Baixa Definitiva
24/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 24.10.2024
29/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.06.2024.
21/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 14:54

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/08/2020 07:00

Publicado despacho em 19.08.2020.
18/08/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 17:41

Conclusos para julgamento
05/02/2020 17:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
11/12/2019 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.
21/11/2019 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
25/10/2019 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 23:04

Conclusos para julgamento
02/08/2019 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2019 08:45

Distribuído por sorteio
18/07/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2019 14:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo